Por Carolina Nabarro Munhoz Rossi
Meu filho mais velho, de sete anos, que recém descobriu os conceitos de justo e injusto, me perguntou se meu trabalho, como juíza, era “fazer Justiça”...
Podia dizer que sim e deixá-lo feliz, mas não queria dar qualquer resposta a uma pergunta que para ele era muito séria...
Pensei no meu trabalho como juíza de uma vara cível com quase 7000 processos em andamento.
O que faço no meu dia a dia? Recebo iniciais, despacho, faço audiências, sentencio.
Traduzindo para ele: as pessoas me trazem seus problemas, eu ouço, vejo quem tem razão e decido. Para isso, leio os documentos que me trazem, ouço as pessoas que sabem o que aconteceu, tento reconstruir a verdade por trás daquele problema, como um historiador, mas com menos tempo e menos recursos.
Além disso, as pessoas não podem vir e falar comigo por elas mesmas. Precisam da ajuda de um profissional, o advogado. Lembrei de uma frase usada em uma campanha antiga da OAB, sem advogado não se faz Justiça...
Nada é mais verdadeiro. É o advogado que traz o pedido da parte ao juiz na esfera cível, que tem que obedecer os prazos e fazer as provas, sob pena de não conseguir uma sentença favorável, ainda que a parte tivesse razão e na esfera penal, é ele quem vai defender o acusado, zelar pela sua liberdade, pela defesa dos seus direitos e pela sua defesa, ainda que ele seja culpado.
Fala-se que o juiz pode se contentar com a verdade formal no processo civil e que deve buscar a verdade real no processo penal, mas a verdade é a verdade, o que muda, a meu ver, é quanto o juiz pode se empenhar na reconstrução do que aconteceu. O quanto isso afeta sua possibilidade de sentenciar e dar uma sentença justa.
No cível, a sentença é justa se foi dada a oportunidade da verdade ser reconstruída, ainda que pouco se tenha descoberto em relação a ela, enquanto no criminal, ela será justa se realmente se descobrir o que aconteceu. Caso contrário, a solução será a absolvição.
Como juíza cível, decido conforme a verdade que as partes me permitem reconstruir no processo, mas nada mais do que isso.
Se as partes não me trazem os elementos necessários para fazer essa reconstrução, e isso é feito através dos pedidos de seus advogados, minhas mãos ficam amaradas.
A sentença, que é a lei que vai passar a valer para aquele caso concreto, será um reflexo do que me foi dito. Do que está nos autos.
Ela será justa se forem respeitadas as regras que a lei estabelece, se as garantias constitucionais foram preservadas, ou seja, se a cada parte for dada a oportunidade de falar e produzir as provas que forem cabíveis (não há o direito a retardar o julgamento com provas desnecessárias, que fique claro!), e se ao final, a sentença trouxer a conclusão a que o juiz chegou e as razões pela qual chegou a essa conclusão. Em outras palavras, qual a verdade no caso concreto. Qual a regra que passará a valer para aquelas pessoas naquele caso. Quem tem razão e porque.
Mas dar uma sentença justa é fazer justiça?
A pessoa que traz seu problema para que um juiz de direito lhe diga se ela tem ou não razão certamente espera que se faça justiça. Assim como quem foi acionado e acredita que a razão é dele, espera uma sentença que lhe favoreça e lhe faça justiça.
Quando um crime é cometido, a sociedade espera que o juiz puna o culpado e se faça justiça.
Se um inocente é acusado, igualmente espera ser absolvido, fazendo-se justiça.
Todos esperam por Justiça e há a imagem do Poder Judiciário como aquele que vai concretizar esse ideal.
Respondo ao meu filho dizendo que adoraria que meu trabalho resgatasse a Justiça que se perdeu no caso concreto, mas que não há conceito mais subjetivo do que o conceito de Justiça e que muitas vezes, aquele que se diz injustiçado, na realidade é quem pratica a injustiça, sem o perceber e que geralmente, meu trabalho envolve dizer a essa pessoa que ela está equivocada e para ela, sou injusta.
Digo que muitas vezes não tenho como saber o que realmente aconteceu para decidir quem tem direito e que se a pessoa não me traz elementos para ver que ela tem razão, posso decidir da forma correta, de acordo com a lei, mas sem restabelecer a verdade, o que talvez não seja justo.
Depois de perguntar se é como quando ele e os irmãos brigam e cada um diz que a culpa é do outro, ele me olha com aquela sabedoria que só se tem aos 7 anos e diz: “Acho que sempre alguém fica chateado com você...Como é difícil fazer Justiça, hem?”
Filho, ninguém disse que seria fácil...
CAROLINA NABARRO MUNHOZ ROSSI
JUÍZA DE DIREITO E MÃE
Artigo publicado originariamente no site www.judexquovadis.blogspot.com
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