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TJGO - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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UMA HOMENAGEM A RIO VERDE

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016



 Joaquim Falcão
Por Joaquim Falcão Professor da FGV Direito Rio

Terça-feira Obama fez o tradicional discurso, no Congresso, sobre o Estado da União. Isto é, sobre a situação atual da nação americana. Ouvindo este discurso dirigido a todos os americanos, pensei no estado atual da nação brasileira. E fiz um exercício de democracia comparada. Analogia. 
Adaptei o discurso, na parte que ele julgou a mais importante: as necessárias mudanças no regime democrático. Como se um brasileiro se dirigisse a outros brasileiros: Aqui, através das propostas que ele fez para lá. Uma licença poética, diriam alguns mais críticos. Seria algo assim.
Para sairmos da crise em que estamos, é preciso consertar a política: o sistema representativo, os partidos, os políticos e os eleitores. O princípio básico é restaurar uma relação mínima de confiança entre todos. Para que não se considere o outro sempre malicioso, corrupto ou antidemocrático. Democracia não é rancor. É divergência, e também respeito e compromisso.
Para que isto ocorra, é preciso que não se neguem os fatos básicos evidenciados, seja pela economia, pela desigualdade social, seja pelo Judiciário. E, sobretudo, que não se ouça ou se considere apenas aqueles que pensam igual à gente. Pois então a vida política se reduziria aos momentos onde somente os radicais e extremistas falam.
A democracia se quebra, e precisa de conserto, quando o eleitor médio percebe que sua voz não conta. Suas demandas não são consideradas. E que o sistema político só favorece os ricos, os poderosos e alguns interesses corporativos. E corruptos. A maioria dos eleitores brasileiros sentem isto agora. E se desiludem com a política.
Se queremos mudar, não basta mudar um deputado na liderança, um senador na presidência do Senado, ou a própria Presidente da República.
Na democracia não basta apenas ser eleito. Mas, sobretudo, como se é eleito. Temos que reduzir o poder do dinheiro na política para evitar que pequenos grupos econômicos e sindicais de interesses secretos possam controlar as decisões da nação. Estes, com mais dinheiro e poder, podem controlar as decisões sobre o necessário ajuste fiscal.  Mantendo os subsídios aos grandes negócios não competitivos.  Aumentando os benefícios das corporações do funcionalismo público.  Aumentando o desemprego e a desigualdade social. Reduzindo nossa capacidade de proteção contra a violência urbana.
Não foram os empregados, os desempregados, os consumidores nos supermercados, os pequenos e médios empresários, os pacientes de hospitais, os professores e estudantes que provocaram a crise financeira em que estamos. Foram as ilimitadas ambições e equivocadas decisões em Brasília.
Mas ninguém pode consertar a política sozinho. Nem o Presidente, nem Curitiba, nem o Supremo, nem o   Congresso individualmente. É fundamental que o eleitor continue participando da política além do momento eleitoral. Ser permanentemente ativo.  Do contrário, não temos razões para ser otimistas quanto ao futuro.

Fonte: Blog do Noblat

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